Processo 229486/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 14:15
Autuado em 16/04/2013 14:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2246/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2246/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2246/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor ADROALDO DIAS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 11:36 do Protocolo 805278/14
03/05/2013 10:25 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3747/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2246/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8644/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 12:44 DP  
07/08/2015 15:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1289/2015 -
07/08/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3747/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2172/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8751/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3290/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2463/2015 -
21/05/2015 13:30 S1C Acórdão nº 2246/2015 -
21/05/2015 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1247/2015 -
28/04/2015 09:59 GACAC  
24/04/2015 17:47 SMPjTC Parecer nº 5221/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
03/09/2014 15:43 DICAP Parecer nº 1300/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2014 17:36 DP  
20/08/2014 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3357/2014 -
17/04/2013 08:35 DICAP Informação nº 2765/2013 -
17/04/2013 08:35 DICAP Parecer nº 11070/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE COMPROVANTE DE REMUNERAÇÃO CONTENDO O VALOR DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/04/2013 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8644/2013 -

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